A presente Política de Privacidade se destina ao usuário do site, disponibilizadas pelo site Locação sem Complicação (LSC) ou apenas “LSC”, conforme aplicável.

Para as finalidades dessa Política de Privacidade, os usuários do site, em conjunto com os leitores, clientes, visitantes, são definidos como “Usuário”.

Através dessa Política de Privacidade, o Usuário é informado:

i. Sobre quais dados pessoais são tratados pelo pelo site Locação sem Complicação (LSC);
ii. Para quais finalidades e por quanto tempo os dados pessoais são tratados pelo site Locação sem Complicação (LSC);
iii. Com quem os dados pessoais podem ser compartilhados;
iv. Quais são os direitos do Usuário em relação ao tratamento de seus dados pessoais; e
v. Sobre o canal a ser utilizado pelo Usuário para o exercício de seus direitos de titulares de dados pessoais.

Outras políticas, notificações e informações poderão ser informadas ao Usuário em relação às atividades de tratamento com seus dados pessoais.

De maneira geral, o site Locação sem Complicação (LSC) é o controlador dos dados pessoais e toma as decisões de tratamento de dados pessoais nos termos da presente Política de Privacidade.

No caso de plataforma de e-mail o site Locação sem Complicação (LSC) é tanto o controlador de dados pessoais, como também desempenha o papel de operador dos dados pessoais coletados.

1. Definições de Usuário

Para as finalidades dessa Política de Privacidade, os termos e expressões a seguir, deverão ter os seguintes significados, conforme definido abaixo:

a) Usuário: indivíduo que acesse e/ou efetue o cadastramento de perfil próprio;

2. Coleta e armazenamento de dados

O site Locação sem Complicação (LSC) poderá coletar os seguintes dados pessoais de Usuários:Nome completo;
Número de telefone fixo e telefone celular;
Dados Cadastrais de Imóveis
Informações técnicas, como seu endereço de IP, identificação de dispositivo, dados de localização (baseados no seu IP), informações sobre cookies, quando o Usuário o site ou outras propriedades eletrônicas do site Locação sem Complicação (LSC); e
Comunicação, verbal ou escrita, mantida entre o Usuário e o site Locação sem Complicação (LSC).

3. Finalidade e duração de tratamento

O site Locação sem Complicação (LSC) realiza as atividades de tratamento de dados de Clientes, de maneira transparente e para finalidades lícitas e específicas, conforme apontadas abaixo:

Para permitir sua navegação no site e na plataforma de e-mail, incluindo análises de comportamento de Usuário, a identificação de problemas e realização de melhorias, a personalização de recursos e o monitoramento de segurança;

Para permitir a prestação dos serviços oferecidos pelo site Locação sem Complicação (LSC), realização de cadastro, permissão e viabilidade de comunicação;

Para atender a solicitações e contatos, receber reclamações, apurar denúncias ou responder a requisições do Usuário e outros sujeitos envolvidos na operação;

Para estabelecer contato entre o site Locação sem Complicação (LSC) e o Usuário;

Para realizar a gestão de relacionamento com o Usuário, inclusive através de comunicação pelos meios disponíveis e informativos.

Para realizar pesquisas de satisfação ou de outra natureza;

Para verificação da identidade do Usuário;

Para o exercício legal de direitos do site Locação sem Complicação (LSC), inclusive em contratos e processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como para cumprimento das obrigações legais;

O site Locação sem Complicação (LSC) se compromete a manter os dados pessoais conforme o necessário para realizar os propósitos apontados acima e realizar o descarte dos dados pessoais sempre que possível e segundo possa ser razoavelmente exigido, em atendimento ao disposto na legislação nacional de proteção de dados.

Caso o Usuário tenha dúvidas sobre as práticas de retenção e descarte de dados pessoais, poderá contatar o canal de comunicação com titulares de dados pessoais, pelo endereço de e-mail: [email protected].

4. Compartilhamento de dados pessoais

O site Locação sem Complicação (LSC) poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, apenas no limite do que for estritamente necessário para a realização das finalidades listadas na presente Política de Privacidade e conforme uma ou mais hipóteses listadas a seguir:
Caso o terceiro em questão seja a plataforma de envio de e-mails;

Caso o terceiro seja plataforma parceira ou com vínculo com o site Locação sem Complicação (LSC);
Caso o terceiro em questão seja um órgão ou entidade pública oficial, autoridade regulatória, policial ou governamental, solicitando informações legitimamente no contexto de fiscalizações, auditorias, processos ou procedimentos legais regulares e que constituem obrigações jurídicas;

5. Segurança e local de tratamento

O site Locação sem Complicação (LSC) se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais do Usuário, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados.

AS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES PODERÃO SER REALIZADAS FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL. EMBORA ESTES PAÍSES POSSAM TER NÍVEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS DIFERENTES DO BRASIL.

6. Direitos do Titular dos Dados Pessoais

Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável, pelo Usuário mediante solicitação:

Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
Apagamento ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o site Locação sem Complicação (LSC) tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
Revogação seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.

7. Exercício de direitos de titular

O site Locação sem Complicação (LSC) facilitará o exercício de direitos pelos titulares de dados, sempre que possível e nos termos da lei.

8. Atualizações ao aviso de privacidade

A presente Politica de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente. Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata.
(dezembro de 2022).